1. Quem é o responsável pelo tratamento
PLICES SOLUÇÕES DIGITAIS, LDA (NIF 517701774), Sociedade por Quotas, com sede em Rua Carlos Alberto da Mota Pinto 17, 3º Piso A, 1250-096 Campo de Ourique, Lisboa, Portugal. Contactos: suporte@nuovavit.com · questões de proteção de dados: privacidade@nuovavit.com.
2. Que dados recolhemos
Recolhemos apenas o mínimo necessário para prestar o serviço:
- Conta: nome, email, palavra-passe (armazenada em hash), idioma preferido.
- Quiz e perfil: respostas ao questionário de bem-estar, objetivos indicados.
- Pagamento: tratado diretamente pela Stripe. Recebemos apenas identificador da transação, valor, moeda, status e últimos 4 dígitos do cartão. Não armazenamos dados completos do cartão.
- Uso da plataforma: progresso nos guias, favoritos, notas, checklists.
- Técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas, hora de acesso.
- Cookies e pixels: ver Política de Cookies.
3. Para que usamos os dados e com que fundamento
Cada tratamento tem uma base legal RGPD:
- Execução do contrato (art. 6.º/1/b): criar conta, dar acesso ao conteúdo, gerir assinatura.
- Obrigação legal (art. 6.º/1/c): emitir faturas, cumprir obrigações fiscais e contabilísticas.
- Interesse legítimo (art. 6.º/1/f): segurança, prevenção de fraude, melhoria do produto com dados agregados.
- Consentimento (art. 6.º/1/a): cookies analíticos e de marketing, emails promocionais opcionais. Podes retirar o consentimento a qualquer momento.
4. Quem tem acesso — subprocessadores
Partilhamos dados apenas com fornecedores necessários à operação do serviço, sob contrato de tratamento de dados:
- Supabase (base de dados, autenticação, funções serverless) — infraestrutura na UE.
- Stripe Payments Europe, Ltd. — processamento de pagamentos.
- Meta Platforms Ireland Ltd. — Pixel e Conversion API para medição de anúncios (interesse legítimo; podes opor-te nas Preferências de cookies).
- Resend — envio de emails transacionais e de suporte.
- Cloudflare — CDN, proteção anti-DDoS e servidor edge.
5. Transferências internacionais
Alguns fornecedores (por exemplo Meta, Cloudflare, Stripe) podem transferir dados para fora do EEE. Nesses casos aplicam-se as Cláusulas Contratuais Tipo da Comissão Europeia como garantia adequada nos termos do art. 46.º do RGPD.
6. Quanto tempo guardamos
Retemos dados apenas pelo tempo necessário:
- Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa e até 12 meses após cancelamento (para reativação).
- Registos de pagamento e faturas: 10 anos (obrigação fiscal portuguesa).
- Logs técnicos: 90 dias.
- Respostas do quiz de utilizadores não registados: 24 meses.
7. Os teus direitos
Podes, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos: acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade, oposição e retirada de consentimento. Basta escreveres para privacidade@nuovavit.com. Respondemos em até 30 dias.
Se considerares que o tratamento viola o RGPD, tens o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.
8. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas: encriptação em trânsito (TLS), palavras-passe em hash, controlo de acessos por função (Row Level Security), backups automáticos e revisão contínua de segurança. Nenhum sistema é 100% invulnerável, mas trabalhamos para minimizar riscos.
9. Menores
A Nuovavit destina-se a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se soubermos que recolhemos dados de um menor sem consentimento parental, apagamos imediatamente.
10. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais, técnicas ou do serviço. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização visível no topo. Alterações materiais serão notificadas por email.